Rio Grande do Norte

Saúde

COVID-19: RN adota medidas mais duras no combate ao vírus

Legislação sob o comércio gera crítica dos empresários do ramo e disputa de competência com algumas prefeituras

Brasil de Fato | Natal (RN) |
Comércio de rua fechado
Medidas governamentais são duras e fecham comércio, mas baseadas em estudos da Secretaria de Saúde para enfrentamento da pandemia - Tânia Rego/Agência Brasil

A COVID-19 vem se alastrando rapidamente nas cidades do RN. Já contabilizamos onze mortes no estado, entre elas a de um bebê recém-nascido, considerada a vida mais jovem perdida no Brasil pela doença até o momento. 

Devido à  situação alarmante, o governo do estado está adotando diversas medidas para amenizar e controlar a proliferação do vírus. As determinações de restrição de mobilidade da população e impedimento de aglomeração estão causando divergência em meio a sociedade, principalmente entre comerciantes com estabelecimentos no estado. 

O último decreto da governadora Fátima Bezerra, emitido no dia 8 de abril, estabelece, entre outras regras, o fechamento de todo o comércio aos domingos e feriados, incluindo supermercados e padarias de grande e pequeno porte. As decisões foram tomadas pelo estado a partir de estudos do Comitê de Enfrentamento de Emergências e Eventos de Importância de Saúde Pública, criado para esse fim.

O governo, no documento, afirma "a absoluta necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), com vistas a proteger de forma adequada a saúde e a vida da população norte-rio-grandense". 

O decreto regra o funcionamento do transporte público intermunicipal e dos estabelecimentos comerciais de alimentos. Também determina a reorganização das feiras livres nos municípios e elenca os serviços essenciais que podem funcionar em período de quarentena, respeitando as recomendações das autoridades sanitárias.

Em resposta, algumas prefeituras publicaram decretos que contradizem a determinação estadual, reivindicando que compete aos municípios brasileiros disciplinar os assuntos de interesse local. A prefeitura de Natal, por exemplo, liberou a abertura de supermercados aos domingos, fato proibido pelo governo estadual. 

As medidas estaduais têm como objetivo assegurar a saúde pública, mas vêm sofrendo resistência entre os empresários do ramo do comércio. A rede de hipermercados Carrefour teve uma liminar concedia pela justiça estadual para garantir abertura de suas lojas em Natal, independente das determinações estaduais.  

Em sua decisão, o desembargador Amilcar Maia alegou que o Carrefour deve respeitar apenas a normativa municipal e que a administração pública estadual deve se abster de tomar quaisquer medidas, constritivas ou restritivas de direitos, às atividades da rede varejista.
A medida judicial faz efeito apenas sob o Carrefour, mas a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN), já comunicou, a partir de seu diretor Geraldo Paiva que os supermercados abrirão normalmente neste fim de semana em todo o estado e que os associados devem se reunir na segunda-feira (13) com a governadora para alinhar funcionamento das lojas durante a pandemia.

O governo alega que os estudos técnicos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) apontam auto índice de infecções nos fins de semana, dado as crescentes aglomerações de pessoas em espaços comerciais e em espaços de lazer, o que justifica a restrição.

Números

A Sesap confirmou, nesta sexta-feira (10), que, ao todo, o estado tem 263 diagnósticos confirmados para COVID-19. Além dos 11 óbitos, outras oito mortes sob suspeita estão sendo investigadas em Cerro Corá, Ipanguaçu, José da Penha, Luís Gomes, Macau, Mossoró, Parnamirim e Tenente Ananias. 

Os casos com suspeita de coronavírus no estado chegam a quase 3 mil: são 2.954 pessoas em 140 municípios. De acordo com o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spineli, o RN realizará a partir da próxima semana uma média de 300 testes diários, o que vai acarretar mudança de números. O índice de casos suspeitos diminuíra e ocorrerá aumento de casos descartados e confirmados. O aumento do volume de confirmações pode escancarar um problema maior que é a falta de leitos de UTI's no sistema de saúde do estado, por isso a urgência de conter a proliferação da doença.

Segundo balanço do Ministério da Saúde dessa sexta-feira (10), a quantidade de pessoas diagnosticadas com a Covid-19 em todo país subiu para 19.638 e o número de mortos atingiu a casa dos milhares. Hoje o número de óbitos chegou a 1.056, até ontem haviam sido registrados 941 mortes no Brasil por coronavírus.

 

Edição: Isadora Morena